Olá, caros amigos da coluna “Fala, Concurseiro”!
É com grande alegria que hoje escrevo algumas palavras a vocês sobre a preparação para concursos de Ministério Público, a convite do Professor Maurício Cunha, a quem carinhosamente chamo de Mestre – porque o é, em tantos sentidos da palavra. Desde já expresso aqui meu grande carinho e admiração por esta pessoa especial, que tive o prazer de conhecer lecionando em cursos preparatórios. Obrigada pelo convite.
Sabemos que, atualmente, concursos para carreiras jurídicas – e nisso se inclui o concurso para a carreira do Ministério Público – são projetos de médio a longo prazo. Nada do que eu disser aqui combina com pressa para ser aprovado.
Antes de qualquer coisa, entenda que cada um tem um tempo e uma trajetória. Por mais que algum aprovado te conte o método que utilizou, é importante que você encontre o que funciona para você. Eu estudei por 6 anos para ser aprovada no MPSP. Conheço pessoas que passaram em menos de 3, assim como conheço pessoas que levaram mais de 10 anos. Alguns passaram direto, outras reprovaram em todas as fases, inclusive na fase oral. Alguns trabalharam e estudaram, outros tiveram a oportunidade de estudar com dedicação integral por algum tempo. Cada caminho é único e você precisa trilhar o seu, de modo a superar os seus defeitos e medos e obter o êxito. O concurso é muito mais sobre fazer o seu melhor do que sobre olhar para o lado. Não se compare. Existem diversos caminhos que te levam até a aprovação.
Nesse caminho todo percorrido, se tem algo que aprendi é que eu precisava cometer certos erros, meus próprios erros, para tirar minhas próprias conclusões. Infelizmente (ou felizmente), algumas coisas só aprendemos sozinhos. Eu já tinha ouvido dos professores para fazer uma resposta completa em provas de 2ª fase, com introdução do tema. Mas até eu reprovar pela primeira vez em prova dissertativa, eu não tinha entendido completamente do que os professores estavam falando. Assim como no início dos meus estudos ouvi um professor dizendo que com a abertura do edital do concurso ele passava a estudar apenas a lei seca. Na época, lembro de ter achado a estratégia incompleta e impossível, mas alguns anos depois, com mais experiência, eu consegui entender a necessidade da leitura da lei seca e criar o meu próprio método.
Não tenha medo de errar. Você vai precisar olhar para os seus próprios erros e reavaliá-los durante o processo. Isso dói. Não é algo gostoso de se fazer, mas faz parte do processo de crescimento e superação. Os erros te apontarão para caminhos melhores, assim como os pequenos progressos te mostrarão que o caminho está certo.
Assim, fundamental para iniciar a sua preparação para concursos do MP, é começar formando o que chamamos de base jurídica. A formação de base consiste em estudar as disciplinas do edital com vagar, de forma completa, formando ciclos de raciocínio entre os temas, de modo a suprir deficiências do aprendizado na faculdade e entender os fundamentos dos institutos e teorias que os embasam. Isso pode ser feito através da leitura de doutrinas ou através de cursos preparatórios. Para tanto, recomendo a utilização de doutrinas voltadas para concursos e cursos preparatórios que sejam sérios, com bons professores, que supram o seu edital, e que se preocupem com a qualidade dos materiais fornecidos.
Muitos candidatos ignoram a formação de base, por considerarem que para vencer a primeira etapa do concurso é preciso saber o teor da lei e da jurisprudência, encarando a formação de base como perda de tempo. Para mim, esta é a fase mais importante. De fato, a formação de base leva tempo e não é a fase na qual você colhe os melhores resultados (ainda). Mas lembre-se que o concurso não é feito apenas da etapa objetiva. Você deve vencer também as etapas discursiva e oral, nas quais é preciso demonstrar raciocínio jurídico, argumentação, fundamentação das respostas – e isso você só faz através da formação da base jurídica nas disciplinas. Conheço casos de candidatos que alcançaram a 2ª fase do concurso muito rapidamente, por terem o hábito contínuo da leitura da lei seca apenas, porém não conseguem superar a fase dissertativa em razão da deficiência de formação de base nas matérias.
Com relação às matérias propriamente, de acordo com os editais para Ministério Público do país, as que demandam maior tempo de dedicação e um pouco mais de aprofundamento são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Processual Coletivo.
As demais matérias constantes do edital (ECA, Empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Difusos – parte material, Direitos Humanos e Eleitoral), são também muito importantes, porém são matérias menores, cujo esgotamento do conteúdo se dá de maneira mais rápida, as leis que regem seus institutos são de mais rápida absorção pelo estudo, e normalmente exigem do candidato um conhecimento mais raso, menos teórico de acordo com o perfil de prova para MP.
Não estou dizendo aqui, de forma alguma, que o estudo delas é dispensável, pelo contrário, até porque tais matérias compõem expressiva pontuação do certame. Porém, diante da extensão do edital para concursos do MP, você precisa ter estratégia e conhecer a sua prova. Não dá para dedicar o mesmo tempo de estudo para Direito Constitucional e Direito Empresarial, já que esta última é muito menos cobrada em provas para Promotor.
Não dá para deixar de dizer, também, que algumas matérias constituem o núcleo fundamental de estudo para MP, em razão da importância que possuem na atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça, e são elas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Difusos e Coletivos.
Ainda, em provas de Ministério Público, há resoluções do CNMP – que regulamentam determinados assuntos, como o inquérito civil, termo de ajustamento de conduta, expedição de recomendações, por exemplo – que não podem deixar de serem lidas pelos candidatos que pretendem ingressar na carreira.
Assim, passada a fase de formação de base, de acordo as particularidades de cada matéria como dito acima, é necessário iniciar uma fase de revisão de todo esse conteúdo, de modo a memorizar e sedimentar o conhecimento. É nessa fase, normalmente, que o candidato passa a ficar mais competitivo e motivado.
Além disso, atualmente, não existe candidato aprovado que não tenha um bom conhecimento da lei, das súmulas e dos informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores. Tais conhecimentos são cobrados em todas as fases do concurso, mas em especial na prova objetiva parecem ser a preferência dos examinadores.
Por esse motivo, em algum momento do seu estudo, esses elementos precisam ser introduzidos.
Você pode acompanhar informativos de jurisprudência diretamente nos sites do STJ e STF ou pelo Dizer o Direito (que comenta e explica cada julgado gratuitamente). Com relação à lei seca, recomendo que você inicie a leitura da lei/código correspondente ao tema que está estudando, aproveitando para fazer anotações e, aos poucos, você conseguirá fazer a leitura da lei até como forma de revisão do conteúdo.
Outro ponto importante é treinar. Em todas as fases. Eu gostava muito de fazer provas anteriores dos concursos que eu ia prestar, pois apesar de mudarem as bancas e as provas serem sempre inéditas, muitos temas se repetem e algumas bancas têm preferências explícitas por alguns temas. A prova de cada Estado tem particularidades e características próprias. Alguns Estados adotam doutrinas específicas. Faça esse levantamento observando as provas anteriores do seu Estado de preferência.
Dessa forma, eu acabei conhecendo muito a prova do MPSP, principalmente, e isso me ajudou muito em retas finais de prova. Conhecendo bem a prova, eu conseguia saber o que priorizar e revisar. Faz parte do estudo estratégico que falamos anteriormente.
Assim como para provas objetivas, ao avançar de fases, treine muito também para provas dissertativas e orais. É como eu sempre digo para os alunos: saber a resposta é diferente de saber escrever a resposta ou de saber falar a resposta sob a pressão da prova oral. Com certeza o conhecimento está na sua cabeça, mas com o treino o processo de elaboração da resposta fica muito mais natural. E com isso você consegue pensar com mais tranquilidade e valorizar muito mais o seu conhecimento – o que certamente refletirá na sua nota.
Enfim, sabemos que além de estratégias de estudo, muito esforço e incontáveis horas de dedicação, todo concurseiro lida também com o stress do processo. São cobranças, renúncias, tempo passando, insegurança, medo, dúvida da própria capacidade.
Para tudo isso, sugiro que você sonhe com o resultado final, claro, porque é isso que te motivará a persistir. Eu já me imaginava no dia da prova oral e na cerimônia de posse. Mas olhe e vença cada etapa de uma vez. Tenha expectativas correspondentes à fase de estudo que você se encontra, porque isso diminui a cobrança excessiva que depositamos sobre nossos ombros.
Lembra que falamos no início desse texto que o concurso é um plano de médio a longo prazo? Então, no início dos seus estudos, se cobre dedicação. Faça o melhor que puder. Se esforce para acrescentar conteúdo nos seus dias. No início, não é o momento adequado para se cobrar altas pontuações em prova, afinal você ainda não está pronto para competir. Com o tempo, comece a avaliar seus resultados em provas e simulados, analise se a matéria já soa mais familiar para você, repare se os seus pontos começam a subir. Assim, coloque novas metas dentro da meta principal e celebre cada pequena vitória até a conquista final.
Para visualizar o que eu quero dizer, compare o concurso com uma competição esportiva. Um atleta iniciante não pode se comparar a um campeão olímpico. No início, o seu tempo de competição será muito inferior, o que é absolutamente normal e esperado. Porém, com o passar dos treinos, será possível ver evolução nos resultados e melhora da performance daquele atleta, que ainda não será campeão, mas já estará muito melhor do que no início dos treinos. Participando de campeonatos, ele começa a se tornar mais competitivo. Seus erros ensejam o repensar da estratégia adotada, porém o seu progresso demonstra que ele tem potencial para vencer. Até que esse atleta, que começou completamente amador, se supera cada dia mais, vence campeonatos regionais e, por fim, alcança os primeiros lugares em sua modalidade.
Assim também é com o concurso para membro do Ministério Público. Todos possuem igual capacidade para ser aprovado. Mas é preciso começar pequeno, com esforço, vencer um dia de cada vez, um degrau de cada vez, uma fase de cada vez, até que a aprovação chegue.
E nesse processo todo, apenas escute aqueles que acreditam em você de verdade. Descarte as opiniões das pessoas que não se encaixem nesse critério. Eu sei que vocês entendem o que estou falando.
Por fim, me despeço neste texto dizendo que sei das dificuldades e renúncias vividas durante a caminhada, mas sei, também, da realização de pertencer à carreira do Ministério Público e com todo o meu amor pela profissão digo que vale a pena. Todo o processo serviu para me fortalecer e me tornar um ser humano mais capaz para enfrentar o dia-a-dia do Promotor de Justiça. E depois de ser aprovada eu acredito ainda mais que o concurso é para todos aqueles que persistem e se dedicam.
É justo que muito custe o que muito vale.
Santa Tereza D’Avila.
Com carinho,
Laís.
