Caros leitores da coluna “Fala, Concurseiro!” e do portal “Contraditor.com”, é com muita alegria que escrevo estas linhas para a coluna que já acompanhava. O objetivo é contribuir um pouco para com os leitores em suas preparações concurseiras, abordando minha trajetória no mundo dos concursos e pontuando algumas dicas sobre as fases do concurso para a carreira da Defensoria Pública.
Antes de avançarmos, gostaria de agradecer, pelo convite para participar deste espaço, ao amigo querido Professor Maurício Cunha, coordenador desta coluna e que nos causa sempre admiração, ao comprovar a possibilidade de exercer, com excelência, funções na magistratura e na docência. De fato, é fonte de inspiração!
Como nos alerta o subtítulo deste portal, o debate está em primeiro lugar e, assim, as palavras escritas abaixo sobre preparação para concursos – de Defensoria Pública, em especial – não comportam ares de certeza e de completude, mas tão somente refletem uma mistura do que vivenciei na minha trajetória e do que pude aprender com meus erros, com experiências de amigos e com lições dos professores.
A decisão em se dedicar aos estudos para concursos públicos impacta a vida daquele que escolhe este caminho e daqueles com quem convive. Impacta a rotina, o lazer, o esporte, a vida social, outra profissão paralela, entre tantas outras nuances que cabem em cada um de nós. Mas, vejam: é impacto, não aniquilação. É preciso coordenação, compatibilização entre estudo sério e outras questões da nossa vida. É sobre esse impacto, inevitável, que gostaria de discorrer no início deste texto. Você, caro leitor, tem uma opção frente a este impacto, que é torná-lo sério e compromissado, o que te levará a um sentimento de satisfação e de dever cumprido, independentemente do resultado final, ou recebê-lo com descaso e despreocupado, o que te causará um sentimento de frustração e de derrota, pois não terá realizado tudo aquilo que estava ao seu alcance.
Aqui, outro ponto importante: cada um tem o seu limite, o seu alcance, as suas possibilidades. Cada um tem o seu caminho e essa afirmação, que vale para toda a nossa vida, também se aplica ao projeto concurso público! Significa isso, desde já, que não existe um só caminho, uma só maneira de estudar, uma fórmula mágica de aprovação. Você encontrará a sua aprovação descobrindo o seu caminho, superando os seus impactos.
Exemplificarei com a minha trajetória, de forma resumida. Durante o meu último ano da graduação em Direito, fiz estágio no Ministério Público Federal e tive a certeza, ali, do que eu gostaria para o meu futuro: ser Procurador da República! Veio a colação de grau, tomei rumo diverso e fiz o Mestrado. Para quem, na graduação, gostaria de “ser concurseiro”, essa decisão pareceu ilógica num primeiro momento. Ledo engano. Transformei-me no mestrado, amadureci, aprendi a enxergar o Direito com outros olhos e, após dois anos, aí sim me senti “pronto para iniciar” os estudos para concurso público.
A partir do mestrado, dediquei-me efetivamente ao estudo para concursos públicos. No primeiro ano de estudo, “apenas estudei”. Não senti que estava rendendo o suficiente. Ao final desse primeiro ano, fiz um Processo Seletivo para Professor Substituto para o curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e, em 2018 e 2019, lá estava eu, lecionando na faculdade em que havia me graduado. Experiência incrível. Novamente, pareceu ilógico: para que ter esse outro compromisso se eu poderia “apenas estudar”? Fato é que eu não rendia muito quando tinha muito tempo livre. Ser professor, nesses dois anos, me obrigou a estudar mais e, principalmente, a ser mais produtivo.
Vejam: há colegas que se formam e logo alcançam a aprovação em concurso; outros demoram mais ou menos; outros “apenas estudam”; outros trabalham e estudam; outros já têm família formada, são responsáveis por seus filhos e continuam estudando. Cada qual com seus obstáculos e cada qual à sua maneira. Eu poderia ter “apenas estudado”, mas preferi também coordenar o estudo com outra atividade, porque, ao final, esse foi o meu melhor caminho.
Prestei quase duas dezenas de provas, para variadas carreiras. Não tinha certeza quanto ao objetivo final a ser alcançado: Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública. Não precisamos ter essa certeza. Quem já sabe o que quer, ótimo; quem ainda não se decidiu, também está ótimo. Podemos experimentar. E foi isso o que fiz.
Fiz muitas primeiras fases para as três carreiras, fiz poucas segundas fases e fiz uma única prova oral, aquela que me aprovou e que me permitiu estar onde estou agora, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Passei por várias reprovações. Uma especialmente me marcou, pois deixei de alcançar uma pontuação mínima por não ter conseguido finalizar a prova de segunda etapa e, acreditem, a questão deixada sem resposta foi a que eu, propositalmente, deixei para o final, pois era matéria que eu tratava nas minhas aulas, enquanto professor! Não consegui gerenciar o tempo da prova e reprovei. Faltaram décimos, que seriam obtidos na questão cujo conteúdo eu ensinava aos meus alunos. Um baque! Demorou, mas foi superado.
Aprendizado com esse erro? Claro! É preciso treinar muito para provas de segunda etapa, aprender a gerenciar o tempo, “treinar a mão”, melhorar caligrafia e desenvolver poder de síntese.
Passo, agora, a compartilhar algum conhecimento sobre o caminho do próprio concurso em si, com enfoque na carreira da Defensoria Pública.
Inicialmente, reforço a afirmação de que é necessário formar uma base sólida nas disciplinas principais! Há, contudo, um pequeno detalhe: atualmente, as disciplinas principais variam um pouco a depender da carreira. Mas, de todo modo, há as disciplinas principais gerais, para qualquer concurso, que são Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Administrativo. Dentre as principais para Magistratura, destacam-se ainda Empresarial e Tributário. Dentre as principais para Ministério Público, destacam-se Princípios Institucionais e Direito Processual e Material Coletivo. Por fim, para Defensoria Pública, dentre as principais, inserem-se Princípios Institucionais e Direitos Humanos (ou Direito Internacional dos Direitos Humanos).
Especialmente quanto à Defensoria Pública de Minas Gerais, a matéria Execução Penal também ganha status de disciplina principal, porque é prevista de maneira autônoma no edital e, efetivamente, foi cobrada em todas as fases de forma desvinculada de Direito Penal e Processo Penal, como geralmente ocorre. Isso se dá por uma característica particular da Defensoria Mineira, que é contar com um Núcleo de Execução Penal bastante atuante e que trabalha, a nível estadual, de maneira coordenada e estratégica. Aqui, outra dica essencial para a sua aprovação: você deve conhecer a instituição a que pretende ingressar e fazer um estudo/análise da banca, principalmente para as provas dissertativas e prova oral.
Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por outro lado, ganharam status de disciplinas principais o Direito da Criança e do Adolescente e Humanística, pois foram disciplinas cobradas na prova objetiva no mesmo número de questões das disciplinas tradicionais. Outras Defensorias poderiam ser aqui mencionadas, com suas particularidades, mas não é objetivo deste texto analisar todos os editais.
Vejam, portanto, que, apesar de haver um núcleo duro de disciplinas principais, é necessário avaliar cada edital e cada carreira para potencializar o seu rendimento! É importante construir a base e, aos poucos, lapidá-la de acordo com cada concurso. E esse processo não pode ser feito com pressa, com urgência. Trata-se de projeto a médio e longo prazo que deve ser construído com solidez e disciplina.
Nesse ponto do texto, volto a mencionar a minha trajetória, para externalizar um aprendizado mediante tentativas e erros. Fiz várias primeiras fases e tive poucas aprovações para segundas fases. No início dos meus estudos, sempre assisti a vídeo aulas, fazia um caderno caprichado e lia a doutrina sobre o tema da aula. Como as aulas eram atualizadas, acabei não dando importância aos informativos de jurisprudência. Durante o ano da aula, tal fato não provoca muito prejuízo, mas, a partir do segundo ano, em que você começa a revisar seu material, é essencial que a leitura de informativos de jurisprudência se insira na sua rotina. Quando me preocupei de verdade com informativos, meu rendimento melhorou.
Mas o meu maior erro foi desprestigiar a leitura da famosa “lei seca” durante os dois primeiros anos de estudo. Confesso – e acredito que muitos leitores sentem o mesmo – que nunca gostei e não gosto do estudo pela letra de lei. Mas fato é que se trata de parcela importantíssima da preparação para o concurso. Somente ao final de 2018, quando realmente rabisquei todo o meu Vade Mecum, é que obtive as primeiras aprovações em provas objetivas. Eu tinha a base doutrinária, conteúdo, estava atualizado na jurisprudência, mas perdia questões “bobas” porque não fazia estudo de lei seca. Foi o turning point da minha preparação. A partir do momento em que me rendi à letra de lei, meu rendimento subiu e vieram as aprovações.
Mas, cuidado: não basta a letra de lei, mas é necessário o estudo da letra de lei.
Por fim, para encerrarmos o tema “primeira fase”, destaco a necessidade absoluta de haver um cronograma de revisão. Revisar, revisar e revisar para consolidar o estudo.
E o estudo por meio de questões? Conheço colegas que estudam ou estudaram com esse método. Assim como os demais, é importante e tem a sua parcela de contribuição. Eu, particularmente, não fazia questões, não estudei por meio de simulados. Pode ter sido um ato falho, mas, também, foi uma escolha consciente, visto que eu não me sentia bem estudando dessa maneira e, como dito no início, cada um saberá o seu melhor modo de preparação.
Sobre a segunda fase, são duas as dicas mais importantes. Em primeiro lugar, é fundamental o treino, por meio de simulados, com gerenciamento de tempo, como já pontuado acima. Os simulados te permitem visualizar suas dificuldades na prova dissertativa e, para aqueles que eventualmente nunca estagiaram na carreira, é o momento para, de fato, aprender as peças e suas formalidades. Ainda, os simulados são importantes para que você aperfeiçoe e elabore respostas de maneira clara, concisa, coerente e completa. Em segundo lugar, é importante conhecer a banca examinadora, pois se trata de uma fase em que o estudo precisa ser lapidado, direcionado aos temais mais cobrados naquele tipo de prova e aos temas de predileção dos examinadores. Tal análise, que pode ser feita por você ou por um curso preparatório, é de muita valia.
Por fim, algumas palavras sobre a prova oral. Novamente, o treino é indispensável. O candidato que alcança essa fase do concurso tem, obviamente, muito conhecimento técnico-jurídico. Mas, nessa fase, não basta saber o Direito; é preciso saber comunicar o Direito. São vários os casos de candidatos preparadíssimos e que sofrerem revezes na prova oral, em razão da dificuldade de comunicação.
Além disso, o candidato, na prova oral, deve portar-se como membro da carreira na qual ele está para adentrar. É preciso que, no concurso para a Defensoria Pública, o candidato responda ao seu examinador como se Defensor Público fosse! É preciso conhecer o significado da instituição, seus objetivos e princípios institucionais e sua conformação constitucional.
Façam a prova dissertativa e a prova oral para a Defensoria Pública lembrando-se sempre do art. 134 da Constituição Federal e, assim, ofereçam respostas técnicas, baseadas no Direito e vocacionadas a realizar a missão institucional da Defensoria Pública, enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, titular da atribuição constitucional de assessoria jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes, em processos individuais ou coletivos e – sempre! – na busca pela proteção e promoção dos direitos humanos!
O texto se alongou e este autor pede desculpas aos leitores pela extensão das palavras. Acredito que este relato possa encontrar, em muitos de vocês, experiências similares. Espero que este depoimento pessoal, de apontamento de erros e de compartilhamento de experiências, seja proveitoso e possa iluminar o caminho de alguns.
Venham para a Defensoria Pública, instituição que tanto importa na vida da maioria da população brasileira, no cenário de tanta pobreza e desigualdades que vivenciamos. Você, que de algum modo almeja ser agente de transformação social, a Defensoria Pública aguarda de braços abertos!
Grande abraço e sucesso a todos!
Autor
